Observatório dos Direitos apresentado e debatido na primeira sessão pública do projecto

O projecto para a criação do Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, foi apresentado e debatido publicamente esta terça-feira, dia 30 de Setembro, numa sessão pública que teve lugar na Casa dos Direitos em Bissau. A sessão de abertura contou com a participação da Ministra da Justiça, Carmelita Pires, do Embaixador da UE junto da Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, do Embaixador de Portugal junto da Guiné-Bissau, Antonio Leão Rocha, e do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins. Na assistência estiveram também o Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Liberdade e Direitos, Higino Cardoso, um representante da Comissão Parlamentar da Família, Direitos da Mulher e da Criança, além de representantes da UNICEF e do PNUD, da central sindical UNTG, dos sindicatos da educação e da saúde, magistrados, membros de diversas ONG e jornalistas.

Durante a sessão, foi apresentado o processo de criação do Observatório, assim como os primeiros resultados da recolha de dados efectuada no terreno. Houve também oportunidade para partilhar algumas reflexões no domínio da construção de estratégias de comunicação sobre os direitos humanos e na área da realização de um estudo-diagnóstico sobre as competências da sociedade civil no que diz respeito à sensibilização e à advocacia nas questões relacionadas aos direitos humanos.

O trabalho com os jornalistas, no domínio dos Direitos Humanos, é outras das principais áreas de trabalho do Observatório dos Direitos e, por isso, foram tratadas durante a sessão as questões relativas ao trabalho do Observatório com os órgãos da comunicação social e à relação entre jornalismo, ética e direitos humanos, fazendo alusão ao prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos que será em breve lançado no âmbito deste projecto.

Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, “o Observatório dos Direitos constitui uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade. É, por isso, o visto para a concretização de um sonho, que vem responder a expectativas que vão para lá do mero reconhecimento, e contribuem para a efectiva realização dos direitos”.

O projecto é da iniciativa da LGDH, da ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, e conta com financiamento da União Europeia e co-financiamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Convite | 1ª apresentação pública, 30 de setembro, 9h | Casa dos Direitos

Observatório dos Direitos Contra o Ébola

A febre hemorrágica Ebola é uma doença grave com alta taxa de mortalidade, causada pelo vírus da ébola e tem atingido diversos países da sub região com resultados preocupantes.

Nesse sentido, o Observatório dos Direitos junta-se às instituições e organizações do país na divulgação dos meios de prevenção contra o Ébola. 

Disponibilizamos, então, aqui o Manual da OMS relativo ao Controlo do Estágio sobre febres hemorrágicas virais no contexto dos serviços africanos de saúde.

Última sessão do djumbai com jornalistas sobre Jornalismo, Ética e Direitos Humanos

Terminou a 1 de agosto a semana de djumbais com jornalistas. Nesta última sessão tratou-se de aspectos relacionados com a carreira jornalística na Guiné-Bissau, como a  preocupação dos jornalistas e estagiários a nível laboral, a falta de meios e debateu-se o desequilíbrio entre o apoio à comunicação social pública e privada.

Discutiu-se igualmente a participação dos jornalistas na concretização dos Direitos Humanos tendo em conta uma perspectiva mais operacional e menos legalista destes. No final da sessão o grupo debateu a forma como se podem operacionalizar os Direitos Humanos, e quais são as capacidades e instrumentos  necessários à realização prática dos Direitos Humanos, com recurso a estudos de caso e com vista a debater conceitos de desenvolvimento sempre numa perspectiva de Direitos Humanos.

O Encerramento das actividades contou com a presença do Director-geral da Comunicação Social, o Sr. Humberto Monteiro, que informou ter no governo um plano de urgência para a Comunicação Social, que vai incluir a formação de diferentes técnicos da área e que já se encontra em curso um trabalho de recolha de informações relativas às carências dos órgãos de Comunicação Social. Frisou também a necessidade de se reconhecer e recompensar a contribuição, transversal à sociedade, dada pela comunicação social e da necessidade de serem os profissionais da área a conquistar credibilidade através do seu trabalho.

Continua o djumbai com jornalistas

Hoje teve lugar a segunda sessão do djumbai com jornalistas. Durante a sessão, debateu-se a questão das fontes (jornalísticas) em direitos humanos, regras e cuidados adicionais a se ter no tratamento de noticias delicadas relacionadas aos Direitos humanos.

Posteriormente foi feita a análise de casos práticos nos quais se tratou da dificuldade de abordar questões éticas e práticas ao se tratar de Direitos Humanos, tratou-se também das regras e boas práticas de jornalismo, e ainda das áreas em Direitos Humanos em que a comunicação social pode contribuir para a mudança da realidade. 

Por fim debateu-se sobre a criação de um prêmio jornalistico em Direitos Humanos e do respectivo regulamento. Os presentes puderam dar sugestões e apresentar idéias em relação à forma como este deve ser concebido pelo Observatório.

Primeira sessão de djumbai com jornalistas

Teve inicio no dia 30/07, a primeira das sessões de djumbais com jornalistas, com o tema Jornalismo, Ética e Direitos Humanos, ministradas pelo Jornalista e investigador do CesA Pedro Rosa Mendes. Ao contrário do que estava previsto as sessões não foram realizadas na segunda e na terça feira, devido ao feriado de Ramadão.

A Primeira sessão teve inicio às 08h30 e nela tratou-se de conceitos gerais sobre direitos humanos, instrumentos normativos internacionais relacionados aos media e Direitos humanos.

Ao final o debate recaiu sobre como os meios de comunicação têm sido utilizados por jornalistas, na Guiné-Bissau, tendo em conta a perspectiva de Direitos Humanos. 

Djumbai temático: Jornalismo, Ética e Direitos Humanos

COMUNICADO DE IMPRENSA 

Entre 28 de julho e 01 de agosto do corrente ano, no âmbito do projecto Observatório dos Direitos, criado pela LGDH em parceria com a ACEP e o CEsA, com o financiamento da União Europeia e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, vão ser realizadas sessões de Djumbais sobre Jornalismo, Ética e DireItos Humanos.