O projecto para a criação do Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, foi apresentado e debatido publicamente esta terça-feira, dia 30 de Setembro, numa sessão pública que teve lugar na Casa dos Direitos em Bissau. A sessão de abertura contou com a participação da Ministra da Justiça, Carmelita Pires, do Embaixador da UE junto da Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, do Embaixador de Portugal junto da Guiné-Bissau, Antonio Leão Rocha, e do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins. Na assistência estiveram também o Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Liberdade e Direitos, Higino Cardoso, um representante da Comissão Parlamentar da Família, Direitos da Mulher e da Criança, além de representantes da UNICEF e do PNUD, da central sindical UNTG, dos sindicatos da educação e da saúde, magistrados, membros de diversas ONG e jornalistas.
Durante a sessão, foi apresentado o processo de criação do Observatório, assim como os primeiros resultados da recolha de dados efectuada no terreno. Houve também oportunidade para partilhar algumas reflexões no domínio da construção de estratégias de comunicação sobre os direitos humanos e na área da realização de um estudo-diagnóstico sobre as competências da sociedade civil no que diz respeito à sensibilização e à advocacia nas questões relacionadas aos direitos humanos.
O trabalho com os jornalistas, no domínio dos Direitos Humanos, é outras das principais áreas de trabalho do Observatório dos Direitos e, por isso, foram tratadas durante a sessão as questões relativas ao trabalho do Observatório com os órgãos da comunicação social e à relação entre jornalismo, ética e direitos humanos, fazendo alusão ao prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos que será em breve lançado no âmbito deste projecto.
Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins,
“o Observatório dos Direitos constitui uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade. É, por isso, o visto para a concretização de um sonho, que vem responder a expectativas que vão para lá do mero reconhecimento, e contribuem para a efectiva realização dos direitos”.
O projecto é da iniciativa da LGDH, da ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, e conta com financiamento da União Europeia e co-financiamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
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