Na passada terça-feira foram apresentados numa sessão de trabalho os resultados do segundo ano de recolha de indicadores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, numa iniciativa promovida pelo Observatório dos Direitos.
Na sessão, conduzida pelo Prof. Carlos Sangreman, investigador no CEsA-ISEG e coordenador científico, estiveram presentes cerca de 40 pessoas de diferentes instituições, desde membros da equipa do Observatório a técnicos das direcções de instituições públicas, deputados, membros de organizações da sociedade civil guineenses e organizações internacionais.
De acordo com o Prof. Carlos Sangreman, neste segundo ano de actividade consolidou-se a equipa de recolha e de controlo, bem como a forma de recolher a informação. Aumentaram-se também as áreas de recolha, incluindo este ano indicadores sobre os meios de subsistência e sobre a água e saneamento, tornando a amostra de localidades mais significativa.
Após a apresentação dos primeiros resultados, iniciou-se um período de debate participado, no qual se sublinhou a pertinência de incorporar nesta análise também a Região Bolama / Bijagós (neste momento, a única região não abrangida no programa de recolha) e promover uma maior articulação com diferentes actores como o Estado (numa perspectiva de elaboração de políticas públicas relativas aos indicadores seleccionados) ou a Sociedade Civil (de forma a servir de instrumento de apoio às suas intervenções).
Foi ainda sugerida a confrontação dos dados do Observatório com a informação detida pelos diferentes Ministérios que realizam algum tipo de sistematização de dados, como por exemplo o Ministério da Educação, nos indicadores relativos à educação.
Uma equipa técnica, dirigida pela Coordenadora do Projecto Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau, Cleunismar Silva, e que integra o vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Victorino Indeque, tem-se desdobrado, nas últimas semanas, em deslocações às diferentes regiões e localidades do interior do país, com missão de exibir os filmes sobre as boas práticas. Uma iniciativa que visa contagiar diferentes comunidades, das boas práticas ligadas a Educação, Saúde, Energia, Água, Habitação e Justiça, enquanto indicadores que sustentam o projecto.
As mesmas ocasiões são também animadas pelas exposições, que reflectem o quadro geral de acesso das gravidas aos centros de saúde e das crianças às escolas.
As sessões têm decorrido num ambiente de grande debate sobre os temas reportados nos respectivos filmes e exposições, nomeadamente, práticas que têm a ver com o casamento forçado, a mutilação genital feminina, justiça e outros factores de constrangimento ao desenvolvimento comunitário na Guiné-Bissau.
A equipa já esteve nas Regiões de Cacheu, Oio e Bafatá e, nas próximas semanas, vai estar em Quinara, Tombali e Gabú.
Tal como na primeira edição, foi entregue a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Prémio Jornalismo e Direitos Humanos em três categorias, nomeadamente, imprensa escrita, rádio de âmbito nacional ou comunitária, televisão de âmbito nacional ou comunitária.
Os vencedores da segunda edição foram:
Aissato Só na categoria imprensa escrita com o trabalho "Clínicas privadas e consultórios médicos: Um perigo ignorado pelo Ministério da Saúde".
Demba Sanhá na categoria televisão de âmbito nacional ou comunitária que apresentou o trabalho sobre a "Problemática da exclusão das mulheres na sociedade guineense."
Braima Darame na categoria rádio de âmbito nacional ou comunitária que apresentou um trabalho sobre o retrato da exclusão social, consubstanciada na privação dos direitos fundamentais.
A entrega do prémio foi realizada numa cerimónia organizada pela Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e fez também parte da campanha Quinzena dos Direitos, co-organizada com outros projectos de Direitos Humanos e diversas OSC.
O Observatório dos Direitos anuncia a abertura do concurso para a 2.ª edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos".
Este Prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidade na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos. O concurso inclui um prémio de 100.000 mil francos CFA para cada uma das categorias seguintes:
a) Imprensa escrita de âmbito nacional;
b) Rádio de âmbito nacional ou comunitária;
c) Televisão de âmbito nacional ou comunitário.
O período para entrega das candidaturas começa a 10 de Outubro e termina a 10 de Novembro de 2015, nos seguintes endereços:
a) Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com
b) Entrega em suporte papel: Observatório dos Direitos, sito na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau.
Para mais informações, os interessados podem contactar Lassana Cassamá (6913331/ 5422828) e Cleunismar Silva (651 6718/ 5237186).
O relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau - Educação, Saúde, Habitação, Água, Energia, Justiça e o estudo-diagnóstico Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau - Diagnóstico de Competências das Organizações da Sociedade Civil (disponíveis aqui) foram apresentados em Lisboa, durante a Semana do Desenvolvimento, promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD e as suas organizações associadas.
Os autores do estudo e do relatório - a consultora Catarina Schwarz e o investigador Carlos Sangreman - participaram na sessão, que contou com a moderação da Presidente da ACEP, Fátima Proença.
A apresentação integrou uma tertúlia sobre Direitos Humanos e Guiné-Bissau, onde foram apresentados igualmente as publicações editadas pela Casa dos Direitos, na Guiné-Bissau. Estas publicações lançaram o mote para uma discussão sobre a situação dos direitos humanos no país.
Repórter de imagem da TVKlelé a filmar numa tacanca no norte do país
No seguimento da sua missão às Regiões de Quinara e Tombali, no sul da Guiné-Bissau, uma equipa constituída por elementos da TV Klelé e do Observatório dos Direitos esteve este fim-de-semana, de 8 a 12 de Maio, nas regiões de Oio e Cacheu, no norte do país.
Ao longo dos quatro dias, foram recolhidas imagens de Boas Práticas sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau, a qual deverá culminar na produção de filmes que reportam à situação dos direitos humanos em domínios como a Educação, Saúde, Água, Energia, Justiça e Habitação no país.
Trata-se de mais uma iniciativa realizada no âmbito do Observatório dos Direitos que visa, acima de tudo, destacar ações positivas de diferentes entidades coletivas e individuais que intervêm numa lógica de promoção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
A Casa dos Direitos acolheu, no passado dia 16 de Abril, a primeira apresentação pública do relatório de indicadores de direitos, realizado no âmbito do Observatório dos Direitos, e que contou com a presença, entre os presentes, do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Tribunal de Contas, do Embaixador da União Europeia, da coordenadora do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, dos Directores de Estatística e do INEP, de diversos responsáveis de Organizações da Sociedade Civil guineenses e internacionais, entre muitos outros, para além dos principais órgãos de comunicação social do país.
O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, iniciou a sessão com uma breve apresentação de algumas das actividades já realizadas no quadro deste projecto e do processo de construção dos indicadores de recolha que contaram com a participação das Antenas Regionais ao longo de todo o país.
Em representação dos financiadores do projecto, o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, frisou que o Observatório dos Direitos é "um projecto exemplar na complementaridade entre o Estado - na função de tutela de direitos e na definição das políticas públicas - e a sociedade civil, na função de acompanhamento e de monitorização" desses mesmos direitos, o que leva a que Portugal se reveja "desde início neste projecto e no diálogo que ele mesmo favorece entre a sociedade civil e o Estado".
O diplomata afirmou ainda que os resultados já obtidos se tratam de "impactos duradouros na realização dos Direitos Humanos para a Guiné-Bissau".
De seguida, o coordenador do relatório, Carlos Sangreman, apresentou as principais conclusões à audiência que, no final, interpelou alguns resultados do estudo. O investigador explicou que este primeiro relatório serviu para começar a montar uma estrutura de recolha e de publicação de informação sobre a situação dos direitos humanos no país e que o objectivo, a médio prazo, é que se torne uma estrutura sustentável de recolha deste tipo de informação sobre os direitos humanos.
A Ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, encerrou a mesa da sessão com um apelo a "todos os cidadãos e cidadãs para se manterem vigilantes na governação do país, denunciando eventuais atropelos aos direitos humanos".
Relativamente aos indicadores seleccionados para o primeiro ano do projecto, Carmelita Pires considerou "bastante oportunas e úteis as áreas escolhidas como
indicadores para as recolhas do primeiro ano do Observatório, na medida em que
neste período particular da história do país, onde se devota desejar a
consolidação do Estado de Direito e o desenvolvimento, é de particular
importância obter amostragens sobre o estado dos direitos de
segunda geração – direitos sociais, económicos e culturais".
A responsável política constatou ainda a mudança de paradigma que se começa a verificar na forma como os países desenvolvidos encaram os direitos humanos nos
países em desenvolvimento: "Felizmente, os apoios deixaram de ser encarados como
uma questão de caridade, passando a ser encarados naquilo que sempre foram: uma
questão de dignidade. Os direitos humanos não são um favor de ninguém, são uma
construção colectiva".
No final da sessão, a Presidente da ACEP, Fátima Proença, apresentou a exposição de fotografia, de João Serras Pereira, dedicada à educação na Guiné-Bissau. As imagens, captadas no final de 2014, captam a diversidade de escolas existentes ao longo de todo o país, e estão à venda por 10.000 CFA (as receitas da venda revertem para a Casa dos Direitos).
