Liga Guineense de Direitos Humanos participa no encontro da Comissão Africana dos Direitos Humanos em Banjul

De 6 a 20 de Abril, uma delegação da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) participa, enquanto membro observador, na 58.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a decorrer em Banjul, Gâmbia.

A LGDH apresentou já uma declaração sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, na subregião e noutros países dos PALOP, durante o Fórum das Organizações Defensoras dos Direitos Humanos em África que antecede a reunião.

Na declaração, a organização chama a atenção sobre a necessidade de reforçar a pressão junto dos diferentes Estados africanos com vista à ratificação do Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos humanos e dos Povos que criou o Tribunal Africano dos Direitos Humanos, atribuindo às organizações da sociedade civil o estatuto de sujeitos jurídicos junto deste tribunal regional.

A Liga manifestou ainda preocupação com a situação dos defensores dos Direitos Humanos em Angola, apelando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e de Povos para interceder com urgência junto do Governo angolano de forma a pôr fim à repressão contra activistas dos Direitos Humanos e consequente libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos que foram detidos e condenados injustamente.

A LGDH é a única organização da sociedade civil guineense com estatuto do observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde 1992. A sua participação nesta 58ª Sessão foi financiada pela União Europeia no quadro do Observatório dos Direitos, uma iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA)

Resultados do 2.º ano de recolha de dados apresentados em sessão de trabalho em Bissau

Na passada terça-feira foram apresentados numa sessão de trabalho os resultados do segundo ano de recolha de indicadores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, numa iniciativa promovida pelo Observatório dos Direitos.

Na sessão, conduzida pelo Prof. Carlos Sangreman, investigador no CEsA-ISEG e coordenador científico, estiveram presentes cerca de 40 pessoas de diferentes instituições, desde membros da equipa do Observatório a técnicos das direcções de instituições públicas, deputados, membros de organizações da sociedade civil guineenses e organizações internacionais.

 
De acordo com o Prof. Carlos Sangreman, neste segundo ano de actividade consolidou-se a equipa de recolha e de controlo, bem como a forma de recolher a informação. Aumentaram-se também as áreas de recolha, incluindo este ano indicadores sobre os meios de subsistência e sobre a água e saneamento, tornando a amostra de localidades mais significativa.

Após a apresentação dos primeiros resultados, iniciou-se um período de debate participado, no qual se sublinhou a pertinência de incorporar nesta análise também a Região Bolama / Bijagós (neste momento, a única região não abrangida no programa de recolha) e promover uma maior articulação com diferentes actores como o Estado (numa perspectiva de elaboração de políticas públicas relativas aos indicadores seleccionados) ou a Sociedade Civil (de forma a servir de instrumento de apoio às suas intervenções).

Foi ainda sugerida a confrontação dos dados do Observatório com a informação detida pelos diferentes Ministérios que realizam algum tipo de sistematização de dados, como por exemplo o Ministério da Educação, nos indicadores relativos à educação.

Observatório dos Direitos exibe filmes de boas práticas em várias regiões da Guiné-Bissau

Uma equipa técnica, dirigida pela Coordenadora do Projecto Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau, Cleunismar Silva, e que integra o vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Victorino Indeque, tem-se desdobrado, nas últimas semanas, em deslocações às diferentes regiões e localidades do interior do país, com missão de exibir os filmes sobre as boas práticas. Uma iniciativa que visa contagiar diferentes comunidades, das boas práticas ligadas a Educação, Saúde, Energia, Água, Habitação e Justiça, enquanto indicadores que sustentam o projecto.

As mesmas ocasiões são também animadas pelas exposições, que reflectem o quadro geral de acesso das gravidas aos centros de saúde e das crianças às escolas.




















As sessões têm decorrido num ambiente de grande debate sobre os temas reportados nos respectivos filmes e exposições, nomeadamente, práticas que têm a ver com o casamento forçado, a mutilação genital feminina, justiça e outros factores de constrangimento ao desenvolvimento comunitário na Guiné-Bissau.

A equipa já esteve nas Regiões de Cacheu, Oio e Bafatá e, nas próximas semanas, vai estar em Quinara, Tombali e Gabú.

Conhecidos os vencedores da 2ª edição do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos

Tal como na primeira edição, foi entregue a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o  Prémio Jornalismo e Direitos Humanos em três categorias, nomeadamente, imprensa escrita, rádio de âmbito nacional ou comunitária, televisão de âmbito nacional ou comunitária.

Os vencedores da segunda edição foram:

• Aissato Só na categoria imprensa escrita com o trabalho "Clínicas privadas e consultórios médicos: Um perigo ignorado pelo Ministério da Saúde".
  
• Demba Sanhá na categoria televisão de âmbito nacional ou comunitária que apresentou o trabalho sobre a "Problemática da exclusão das mulheres na sociedade guineense."
  
• Braima Darame na categoria rádio de âmbito nacional ou comunitária que apresentou um trabalho sobre o retrato da exclusão social, consubstanciada na privação dos direitos fundamentais.

A entrega do prémio foi realizada numa cerimónia organizada pela Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e fez também parte da campanha Quinzena dos Direitos, co-organizada com outros projectos de Direitos Humanos e diversas OSC.

Observatório dos Direitos lança a 2.ª Edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos"

O Observatório dos Direitos anuncia a abertura do concurso para a 2.ª edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos".

Este Prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidade na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos. O concurso inclui um prémio de 100.000 mil francos CFA para cada uma das categorias seguintes:

a) Imprensa escrita de âmbito nacional;
b) Rádio de âmbito nacional ou comunitária;
c) Televisão de âmbito nacional ou comunitário.

O período para entrega das candidaturas começa a 10 de Outubro e termina a 10 de Novembro de 2015, nos seguintes endereços:

a) Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com
b) Entrega em suporte papel: Observatório dos Direitos, sito na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau.

Para mais informações, os interessados podem contactar Lassana Cassamá (6913331/ 5422828) e Cleunismar Silva (651 6718/ 5237186).

Leia o Regulamento do Prémio.

Aceda ao Comunicado de Imprensa.

Publicações do Observatório dos Direitos apresentados na Semana do Desenvolvimento, em Lisboa

 

O relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau - Educação, Saúde, Habitação, Água, Energia, Justiça e o estudo-diagnóstico Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau - Diagnóstico de Competências das Organizações da Sociedade Civil (disponíveis aqui) foram apresentados em Lisboa, durante a Semana do Desenvolvimento, promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD e as suas organizações associadas.

Os autores do estudo e do relatório - a consultora Catarina Schwarz e o investigador Carlos Sangreman - participaram na sessão, que contou com a moderação da Presidente da ACEP, Fátima Proença.

A apresentação integrou uma tertúlia sobre Direitos Humanos e Guiné-Bissau, onde foram apresentados igualmente as publicações editadas pela Casa dos Direitos, na Guiné-Bissau. Estas publicações lançaram o mote para uma discussão sobre a situação dos direitos humanos no país.

Equipa do Observatório dos Direitos e TV Klelé recolhem imagens no norte do país

Repórter de imagem da TVKlelé a filmar numa tacanca no norte do país

No seguimento da sua missão às Regiões de Quinara e Tombali, no sul da Guiné-Bissau, uma equipa constituída por elementos da TV Klelé e do Observatório dos Direitos esteve este fim-de-semana, de 8 a 12 de Maio, nas regiões de Oio e Cacheu, no norte do país.

Ao longo dos quatro dias, foram recolhidas imagens de Boas Práticas sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau, a qual deverá culminar na produção de filmes que reportam à situação dos direitos humanos em domínios como a Educação, Saúde, Água, Energia, Justiça e Habitação no país.

Trata-se de mais uma iniciativa realizada no âmbito do Observatório dos Direitos que visa, acima de tudo, destacar ações positivas de diferentes entidades coletivas e individuais que intervêm numa lógica de promoção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

Observando Direitos na Guiné-Bissau apresentado na passada quinta-feira em Bissau

A Casa dos Direitos acolheu, no passado dia 16 de Abril, a primeira apresentação pública do relatório de indicadores de direitos, realizado no âmbito do Observatório dos Direitos, e que contou com a presença, entre os presentes, do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Tribunal de Contas, do Embaixador da União Europeia, da coordenadora do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, dos Directores de Estatística e do INEP, de diversos responsáveis de Organizações da Sociedade Civil guineenses e internacionais, entre muitos outros, para além dos principais órgãos de comunicação social do país.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, iniciou a sessão com uma breve apresentação de algumas das actividades já realizadas no quadro deste projecto e do processo de construção dos indicadores de recolha que contaram com a participação das Antenas Regionais ao longo de todo o país.

Em representação dos financiadores do projecto, o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, frisou que o Observatório dos Direitos é "um projecto exemplar na complementaridade entre o Estado - na função de tutela de direitos e na definição das políticas públicas - e a sociedade civil, na função de acompanhamento e de monitorização" desses mesmos direitos, o que leva a que Portugal se reveja "desde início neste projecto e no diálogo que ele mesmo favorece entre a sociedade civil e o Estado".

O diplomata afirmou ainda que os resultados já obtidos se tratam de "impactos duradouros na realização dos Direitos Humanos para a Guiné-Bissau".

De seguida, o coordenador do relatório, Carlos Sangreman, apresentou as principais conclusões à audiência que, no final, interpelou alguns resultados do estudo. O investigador explicou que este primeiro relatório serviu para começar a montar uma estrutura de recolha e de publicação de informação sobre a situação dos direitos humanos no país e que o objectivo, a médio prazo, é que se torne uma estrutura sustentável de recolha deste tipo de informação sobre os direitos humanos.

A Ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, encerrou a mesa da sessão com um apelo a "todos os cidadãos e cidadãs para se manterem vigilantes na governação do país, denunciando eventuais atropelos aos direitos humanos".

Relativamente aos indicadores seleccionados para o primeiro ano do projecto, Carmelita Pires considerou "bastante oportunas e úteis as áreas escolhidas como indicadores para as recolhas do primeiro ano do Observatório, na medida em que neste período particular da história do país, onde se devota desejar a consolidação do Estado de Direito e o desenvolvimento, é de particular importância obter amostragens sobre o estado dos direitos de segunda geração – direitos sociais, económicos e culturais".

A responsável política constatou ainda a mudança de paradigma que se começa a verificar na forma como os países desenvolvidos encaram os direitos humanos nos países em desenvolvimento: "Felizmente, os apoios deixaram de ser encarados como uma questão de caridade, passando a ser encarados naquilo que sempre foram: uma questão de dignidade. Os direitos humanos não são um favor de ninguém, são uma construção colectiva".

No final da sessão, a Presidente da ACEP, Fátima Proença, apresentou a exposição de fotografia, de João Serras Pereira, dedicada à educação na Guiné-Bissau. As imagens, captadas no final de 2014, captam a diversidade de escolas existentes ao longo de todo o país, e estão à venda por 10.000 CFA (as receitas da venda revertem para a Casa dos Direitos).

Observatório dos Direitos apresenta o seu primeiro relatório anual de indicadores

O Observatório dos Direitos apresenta amanhã, 16 de Abril, pelas 16h30, a primeira apresentação pública do relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, resultado do primeiro ano de recolha dos dados dos indicadores de Direitos Humanos realizado no âmbito desta iniciativa, que conta com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. O relatório deste primeiro ano teve ainda o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Este relatório reúne a informação recolhida pelas Antenas Regionais do Observatório dos Direitos, que elaboraram os indicadores em conjunto, durante as sessões realizadas nos primeiros meses do projecto, em Bissau, com toda a equipa. Os resultados foram depois reunidos e analisados por Carlos Sangreman, investigador do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina do Instituto Superior de Economia e Gestão (CEsA-ISEG/ULisboa), que coordenou a edição. 

Na segunda parte da sessão, será lançado o livro Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, que traça um diagnóstico sobre as competências, boas práticas e desafios das organizações da sociedade civil guineenses que intervêm no domínio dos direitos humanos no país. O estudo, elaborado pela consultora Catarina Schwarz, aponta ainda algumas pistas e recomendações para melhorar a intervenção destas organizações no contexto guineense.

Ambos os estudos foram elaborados no âmbito do Observatório dos Direitos, um projecto que pretende dar um contributo para desenvolver uma cultura de Direitos Humanos no país, favorecendo a acção cidadã e o respeito efectivo de todos os direitos. É promovido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e o CEsA-ISEG/ULisboa.


A EDUCAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU: Um olhar fotográfico

Uma exposição sobre a educação na Guiné-Bissau, que resulta de uma reportagem fotográfica realizada em 2014 por João Serras Pereira, finaliza esta sessão. Trata-se de um conjunto de imagens que dão conta da diversidade de escolas, alunos e professores, em diversas regiões do país.

Para mais informação, contacte Lassana Cassamá, através do número de telefone 691 33 31.

Cerimónia de entrega do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos 2014



Integrantes da mesa de honra 

Ussumane Baldé - Vencedor da Categoria Imprensa Escrita

Demba Sanhá - Vencedor da categoria Televisão

Sumba Nansil - Vencedor da Categoria Rádio

Convidados

Convidados

A 10 de Dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos, foi anunciado o resultado do Concurso ao prémio Jornalismo e Direitos Humanos 2014.

A cerimónia foi presidida por Raul Fernandes, representante do júri, por Luís Vaz Martins, Presidente da LGDH, por Hannes Hauser, representante da União Europeia e por Agnello Regalla, Ministro da Comunicação Social.

Nas suas intervenções trataram das dificuldades e dos desafios que a classe jornalística atravessa no país, da necessidade de uma formação de qualidade, e da manutenção e promoção de comportamentos éticos.

Numa alusão ao dia internacional dos Direitos Humanos frisou-se ainda, a importância do sector para a promoção e defesa destes e a necessidade da sensibilização da classe para o seu tratamento apropriado.

O resultado foi anunciado pelo Coordenador do Observatório, Vitorino Indeque como passa a ser anunciado: 

Diagnóstico de Competências das OSC Guineenses de Direitos Humanos

Já se encontra disponível o Estudo de diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil de direitos humanos realizado pela consultora Catarina Schwarz.

Este estudo foi realizado no âmbito do reforço de capacidades/competências das OSC de Direitos Humanos guineenses, tendo por foco a sensibilização, advocacia e monitoria de políticas públicas, no domínio dos Direitos Humanos.

O Diagnóstico identifica as áreas e modalidades de formação prioritárias a desenvolver, identifica as principais competências das OSC que trabalham na defesa e promoção dos direitos humanos em termos de sensibilização e as boas práticas das OSC.

O Estudo se encontra disponível aqui. Objetiva-se que as diversas organizações tenham maior acesso a informação especializada e possam integrar de forma mais significativa a problemática dos Direitos Humanos.

Nota de Condolência

É Com imenso pesar que o Observatório dos Direitos comunica o falecimento de Nicolácia Maria Gomes, antena do Observatório e Presidente da LGDH na região de Gabu, ocorrido no dia 25 do corrente mês.

Nicolacia Maria Gomes será recordada como uma activista incansável e corajosa, que se dedicou com garra, enquanto voluntária, à luta pela defesa dos direitos humanos, em especial na região de Gabu.

 

O Funeral se realizará hoje, dia 26/11/2014 pelas 15h00, no Cemitério de Antula.

O Observatório expressa os seus mais sinceros sentimentos de condolências pelo ocorrido e presta toda a solidariedade à família enlutada. 

Primeira reunião do Júri do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos 2014"

Hoje teve lugar a primeira reunião do júri do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos 2014.

A Reunião ocorreu na Casa dos Direitos e foram iniciados os trabalhos com vista à atribuição do primeiro prémio relacionado à área de jornalismo e Direitos Humanos no país.

A Reunião contou com a presença dos seguintes jurados: Sr. José Augusto Mendonça, representante da SINJOTECS, Sr. Augusto Mário da Silva representante da LGDH, Sr. Raúl Mendes Fernandes, representante da Universidade Amilcar Cabral, e Sr. Lassana Cassama, Jornalista Independente. 

Encerram as inscrições para o Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos 2014"

Encerraram as inscrições para a primeira edição do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos 2014.

Ao todo foram recebidas 11 candidaturas, sendo que 04 (quatro) concorrem à categoria Imprensa Escrita de âmbito nacional, 04 (quatro) à categoria Rádio, de âmbito nacional ou comunitário e 03 (três) à categoria Televisão, de âmbito nacional ou comunitário.

A Primeira reunião de concertação do Júri está marcada para o dia 19 de novembro do corrente ano e serão iniciados os demarches necessários à atribuição do prémio

Importante frisar que a cerimónia de entrega do prémio nas categorias anunciadas ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2014. 

Regresso da Missão de Acompanhamento

 Já está de regresso a Bissau a equipa do Observatório composta por Edson Bassuck e Gino Monteiro, responsável pela Missão de acompanhamento dos trabalhos nas regiões.

A Equipa esteve por dois dias em cada uma das regiões, a saber, Quinara, Tombali, Bafata, Gabú, Oio, Cacheu e Biombo com a finalidade de realizar o seguimento informativo da colecta de dados, dar instruções em relação à utilização dos ficheiros eletrónicos, proceder a esclarecimentos/constatações em relação a dados levantados e adaptar os trabalhos às novas recomendações da Coordenação do projecto.

No âmbito dos trabalhos foram realizadas visitas às instalações da polícia, tribunais, centros de detenção, prisões, hospitais, e realizaram-se encontros com lideres comunitários. Durante as visitas foi feita constatação in loco das condições e do andamento dos trabalho nas áreas em que serão criados os indicadores juntamente com os agentes/animadores das repectivas regiões.

Missão de acompanhamento

Entre os dias 28 de Outubro e 10 de Novembro, uma equipa do Observatório composta por Edson Bassuck, e Gino Monteiro vai se deslocar às regiões de Quinara, Tombali, Bafata, Gabú, Oio, Cacheu e Biombo.

A Deslocação insere-se no âmbito das atividades programadas de revisão dos mapas dos indicadores e do seguimento informativo da colecta de dados.

Observatório dos Direitos lança o prémio “Jornalismo e Direitos Humanos 2014”

O Observatório dos Direitos lança hoje o prémio "Jornalismo e Direitos Humanos".

Este prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidades na sociedade guineense, participando na construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos.

O concurso inclui um prémio de 100 mil Francos CFA para cada uma das categorias seguintes:

1- Imprensa escrita de âmbito nacional;
2- Rádios, de âmbito nacional e comunitário;
3- Televisão, de âmbito nacional e comunitário.

O período para a entrega das candidaturas vai de 10 de Outubro a 10 de Novembro de 2014, nos seguintes endereços:

a) Entrega por correio electrónico:
lgdh6@hotmail.com
observatoriodireitos.gb@gmail.com

b) Entrega em suporte papel ou digital:
“Observatório dos Direitos”, sito na Casa dos Direitos
Rua Guerra Mendes, Bissau.

Consulte o Regulamento do Prémio.

Para mais informações, os interessados podem contactar os pontos focais para o prémio, Claudina Viegas e Mussa Sanha, da equipa do Observatório dos Direitos, na sede, em Bissau.

Observatório dos Direitos apresentado e debatido na primeira sessão pública do projecto

O projecto para a criação do Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau, foi apresentado e debatido publicamente esta terça-feira, dia 30 de Setembro, numa sessão pública que teve lugar na Casa dos Direitos em Bissau. A sessão de abertura contou com a participação da Ministra da Justiça, Carmelita Pires, do Embaixador da UE junto da Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, do Embaixador de Portugal junto da Guiné-Bissau, Antonio Leão Rocha, e do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins. Na assistência estiveram também o Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Liberdade e Direitos, Higino Cardoso, um representante da Comissão Parlamentar da Família, Direitos da Mulher e da Criança, além de representantes da UNICEF e do PNUD, da central sindical UNTG, dos sindicatos da educação e da saúde, magistrados, membros de diversas ONG e jornalistas.

Durante a sessão, foi apresentado o processo de criação do Observatório, assim como os primeiros resultados da recolha de dados efectuada no terreno. Houve também oportunidade para partilhar algumas reflexões no domínio da construção de estratégias de comunicação sobre os direitos humanos e na área da realização de um estudo-diagnóstico sobre as competências da sociedade civil no que diz respeito à sensibilização e à advocacia nas questões relacionadas aos direitos humanos.

O trabalho com os jornalistas, no domínio dos Direitos Humanos, é outras das principais áreas de trabalho do Observatório dos Direitos e, por isso, foram tratadas durante a sessão as questões relativas ao trabalho do Observatório com os órgãos da comunicação social e à relação entre jornalismo, ética e direitos humanos, fazendo alusão ao prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos que será em breve lançado no âmbito deste projecto.

Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, “o Observatório dos Direitos constitui uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade. É, por isso, o visto para a concretização de um sonho, que vem responder a expectativas que vão para lá do mero reconhecimento, e contribuem para a efectiva realização dos direitos”.

O projecto é da iniciativa da LGDH, da ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, e conta com financiamento da União Europeia e co-financiamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.