Liga Guineense de Direitos Humanos participa no encontro da Comissão Africana dos Direitos Humanos em Banjul

De 6 a 20 de Abril, uma delegação da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) participa, enquanto membro observador, na 58.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a decorrer em Banjul, Gâmbia.

A LGDH apresentou já uma declaração sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, na subregião e noutros países dos PALOP, durante o Fórum das Organizações Defensoras dos Direitos Humanos em África que antecede a reunião.

Na declaração, a organização chama a atenção sobre a necessidade de reforçar a pressão junto dos diferentes Estados africanos com vista à ratificação do Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos humanos e dos Povos que criou o Tribunal Africano dos Direitos Humanos, atribuindo às organizações da sociedade civil o estatuto de sujeitos jurídicos junto deste tribunal regional.

A Liga manifestou ainda preocupação com a situação dos defensores dos Direitos Humanos em Angola, apelando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e de Povos para interceder com urgência junto do Governo angolano de forma a pôr fim à repressão contra activistas dos Direitos Humanos e consequente libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos que foram detidos e condenados injustamente.

A LGDH é a única organização da sociedade civil guineense com estatuto do observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde 1992. A sua participação nesta 58ª Sessão foi financiada pela União Europeia no quadro do Observatório dos Direitos, uma iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA)

Resultados do 2.º ano de recolha de dados apresentados em sessão de trabalho em Bissau

Na passada terça-feira foram apresentados numa sessão de trabalho os resultados do segundo ano de recolha de indicadores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, numa iniciativa promovida pelo Observatório dos Direitos.

Na sessão, conduzida pelo Prof. Carlos Sangreman, investigador no CEsA-ISEG e coordenador científico, estiveram presentes cerca de 40 pessoas de diferentes instituições, desde membros da equipa do Observatório a técnicos das direcções de instituições públicas, deputados, membros de organizações da sociedade civil guineenses e organizações internacionais.

 
De acordo com o Prof. Carlos Sangreman, neste segundo ano de actividade consolidou-se a equipa de recolha e de controlo, bem como a forma de recolher a informação. Aumentaram-se também as áreas de recolha, incluindo este ano indicadores sobre os meios de subsistência e sobre a água e saneamento, tornando a amostra de localidades mais significativa.

Após a apresentação dos primeiros resultados, iniciou-se um período de debate participado, no qual se sublinhou a pertinência de incorporar nesta análise também a Região Bolama / Bijagós (neste momento, a única região não abrangida no programa de recolha) e promover uma maior articulação com diferentes actores como o Estado (numa perspectiva de elaboração de políticas públicas relativas aos indicadores seleccionados) ou a Sociedade Civil (de forma a servir de instrumento de apoio às suas intervenções).

Foi ainda sugerida a confrontação dos dados do Observatório com a informação detida pelos diferentes Ministérios que realizam algum tipo de sistematização de dados, como por exemplo o Ministério da Educação, nos indicadores relativos à educação.

Observatório dos Direitos exibe filmes de boas práticas em várias regiões da Guiné-Bissau

Uma equipa técnica, dirigida pela Coordenadora do Projecto Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau, Cleunismar Silva, e que integra o vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Victorino Indeque, tem-se desdobrado, nas últimas semanas, em deslocações às diferentes regiões e localidades do interior do país, com missão de exibir os filmes sobre as boas práticas. Uma iniciativa que visa contagiar diferentes comunidades, das boas práticas ligadas a Educação, Saúde, Energia, Água, Habitação e Justiça, enquanto indicadores que sustentam o projecto.

As mesmas ocasiões são também animadas pelas exposições, que reflectem o quadro geral de acesso das gravidas aos centros de saúde e das crianças às escolas.




















As sessões têm decorrido num ambiente de grande debate sobre os temas reportados nos respectivos filmes e exposições, nomeadamente, práticas que têm a ver com o casamento forçado, a mutilação genital feminina, justiça e outros factores de constrangimento ao desenvolvimento comunitário na Guiné-Bissau.

A equipa já esteve nas Regiões de Cacheu, Oio e Bafatá e, nas próximas semanas, vai estar em Quinara, Tombali e Gabú.

Conhecidos os vencedores da 2ª edição do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos

Tal como na primeira edição, foi entregue a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o  Prémio Jornalismo e Direitos Humanos em três categorias, nomeadamente, imprensa escrita, rádio de âmbito nacional ou comunitária, televisão de âmbito nacional ou comunitária.

Os vencedores da segunda edição foram:

• Aissato Só na categoria imprensa escrita com o trabalho "Clínicas privadas e consultórios médicos: Um perigo ignorado pelo Ministério da Saúde".
  
• Demba Sanhá na categoria televisão de âmbito nacional ou comunitária que apresentou o trabalho sobre a "Problemática da exclusão das mulheres na sociedade guineense."
  
• Braima Darame na categoria rádio de âmbito nacional ou comunitária que apresentou um trabalho sobre o retrato da exclusão social, consubstanciada na privação dos direitos fundamentais.

A entrega do prémio foi realizada numa cerimónia organizada pela Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e fez também parte da campanha Quinzena dos Direitos, co-organizada com outros projectos de Direitos Humanos e diversas OSC.

Observatório dos Direitos lança a 2.ª Edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos"

O Observatório dos Direitos anuncia a abertura do concurso para a 2.ª edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos".

Este Prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidade na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos. O concurso inclui um prémio de 100.000 mil francos CFA para cada uma das categorias seguintes:

a) Imprensa escrita de âmbito nacional;
b) Rádio de âmbito nacional ou comunitária;
c) Televisão de âmbito nacional ou comunitário.

O período para entrega das candidaturas começa a 10 de Outubro e termina a 10 de Novembro de 2015, nos seguintes endereços:

a) Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com
b) Entrega em suporte papel: Observatório dos Direitos, sito na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau.

Para mais informações, os interessados podem contactar Lassana Cassamá (6913331/ 5422828) e Cleunismar Silva (651 6718/ 5237186).

Leia o Regulamento do Prémio.

Aceda ao Comunicado de Imprensa.

Publicações do Observatório dos Direitos apresentados na Semana do Desenvolvimento, em Lisboa

 

O relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau - Educação, Saúde, Habitação, Água, Energia, Justiça e o estudo-diagnóstico Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau - Diagnóstico de Competências das Organizações da Sociedade Civil (disponíveis aqui) foram apresentados em Lisboa, durante a Semana do Desenvolvimento, promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD e as suas organizações associadas.

Os autores do estudo e do relatório - a consultora Catarina Schwarz e o investigador Carlos Sangreman - participaram na sessão, que contou com a moderação da Presidente da ACEP, Fátima Proença.

A apresentação integrou uma tertúlia sobre Direitos Humanos e Guiné-Bissau, onde foram apresentados igualmente as publicações editadas pela Casa dos Direitos, na Guiné-Bissau. Estas publicações lançaram o mote para uma discussão sobre a situação dos direitos humanos no país.

Equipa do Observatório dos Direitos e TV Klelé recolhem imagens no norte do país

Repórter de imagem da TVKlelé a filmar numa tacanca no norte do país

No seguimento da sua missão às Regiões de Quinara e Tombali, no sul da Guiné-Bissau, uma equipa constituída por elementos da TV Klelé e do Observatório dos Direitos esteve este fim-de-semana, de 8 a 12 de Maio, nas regiões de Oio e Cacheu, no norte do país.

Ao longo dos quatro dias, foram recolhidas imagens de Boas Práticas sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau, a qual deverá culminar na produção de filmes que reportam à situação dos direitos humanos em domínios como a Educação, Saúde, Água, Energia, Justiça e Habitação no país.

Trata-se de mais uma iniciativa realizada no âmbito do Observatório dos Direitos que visa, acima de tudo, destacar ações positivas de diferentes entidades coletivas e individuais que intervêm numa lógica de promoção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.