20 de abr de 2015

Observando Direitos na Guiné-Bissau apresentado na passada quinta-feira em Bissau



A Casa dos Direitos acolheu, no passado dia 16 de Abril, a primeira apresentação pública do relatório de indicadores de direitos, realizado no âmbito do Observatório dos Direitos, e que contou com a presença, entre os presentes, do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Tribunal de Contas, do Embaixador da União Europeia, da coordenadora do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, dos Directores de Estatística e do INEP, de diversos responsáveis de Organizações da Sociedade Civil guineenses e internacionais, entre muitos outros, para além dos principais órgãos de comunicação social do país.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, iniciou a sessão com uma breve apresentação de algumas das actividades já realizadas no quadro deste projecto e do processo de construção dos indicadores de recolha que contaram com a participação das Antenas Regionais ao longo de todo o país.

Em representação dos financiadores do projecto, o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, frisou que o Observatório dos Direitos é "um projecto exemplar na complementaridade entre o Estado - na função de tutela de direitos e na definição das políticas públicas - e a sociedade civil, na função de acompanhamento e de monitorização" desses mesmos direitos, o que leva a que Portugal se reveja "desde início neste projecto e no diálogo que ele mesmo favorece entre a sociedade civil e o Estado".

O diplomata afirmou ainda que os resultados já obtidos se tratam de "impactos duradouros na realização dos Direitos Humanos para a Guiné-Bissau".

De seguida, o coordenador do relatório, Carlos Sangreman, apresentou as principais conclusões à audiência que, no final, interpelou alguns resultados do estudo. O investigador explicou que este primeiro relatório serviu para começar a montar uma estrutura de recolha e de publicação de informação sobre a situação dos direitos humanos no país e que o objectivo, a médio prazo, é que se torne uma estrutura sustentável de recolha deste tipo de informação sobre os direitos humanos.

A Ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, encerrou a mesa da sessão com um apelo a "todos os cidadãos e cidadãs para se manterem vigilantes na governação do país, denunciando eventuais atropelos aos direitos humanos".

Relativamente aos indicadores seleccionados para o primeiro ano do projecto, Carmelita Pires considerou "bastante oportunas e úteis as áreas escolhidas como indicadores para as recolhas do primeiro ano do Observatório, na medida em que neste período particular da história do país, onde se devota desejar a consolidação do Estado de Direito e o desenvolvimento, é de particular importância obter amostragens sobre o estado dos direitos de segunda geração – direitos sociais, económicos e culturais".

A responsável política constatou ainda a mudança de paradigma que se começa a verificar na forma como os países desenvolvidos encaram os direitos humanos nos países em desenvolvimento: "Felizmente, os apoios deixaram de ser encarados como uma questão de caridade, passando a ser encarados naquilo que sempre foram: uma questão de dignidade. Os direitos humanos não são um favor de ninguém, são uma construção colectiva".

No final da sessão, a Presidente da ACEP, Fátima Proença, apresentou a exposição de fotografia, de João Serras Pereira, dedicada à educação na Guiné-Bissau. As imagens, captadas no final de 2014, captam a diversidade de escolas existentes ao longo de todo o país, e estão à venda por 10.000 CFA (as receitas da venda revertem para a Casa dos Direitos).

15 de abr de 2015

Observatório dos Direitos apresenta o seu primeiro relatório anual de indicadores

O Observatório dos Direitos apresenta amanhã, 16 de Abril, pelas 16h30, a primeira apresentação pública do relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, resultado do primeiro ano de recolha dos dados dos indicadores de Direitos Humanos realizado no âmbito desta iniciativa, que conta com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. O relatório deste primeiro ano teve ainda o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Este relatório reúne a informação recolhida pelas Antenas Regionais do Observatório dos Direitos, que elaboraram os indicadores em conjunto, durante as sessões realizadas nos primeiros meses do projecto, em Bissau, com toda a equipa. Os resultados foram depois reunidos e analisados por Carlos Sangreman, investigador do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina do Instituto Superior de Economia e Gestão (CEsA-ISEG/ULisboa), que coordenou a edição. 

Na segunda parte da sessão, será lançado o livro Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, que traça um diagnóstico sobre as competências, boas práticas e desafios das organizações da sociedade civil guineenses que intervêm no domínio dos direitos humanos no país. O estudo, elaborado pela consultora Catarina Schwarz, aponta ainda algumas pistas e recomendações para melhorar a intervenção destas organizações no contexto guineense.

Ambos os estudos foram elaborados no âmbito do Observatório dos Direitos, um projecto que pretende dar um contributo para desenvolver uma cultura de Direitos Humanos no país, favorecendo a acção cidadã e o respeito efectivo de todos os direitos. É promovido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e o CEsA-ISEG/ULisboa.


A EDUCAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU: Um olhar fotográfico

Uma exposição sobre a educação na Guiné-Bissau, que resulta de uma reportagem fotográfica realizada em 2014 por João Serras Pereira, finaliza esta sessão. Trata-se de um conjunto de imagens que dão conta da diversidade de escolas, alunos e professores, em diversas regiões do país.







Para mais informação, contacte Lassana Cassamá, através do número de telefone 691 33 31.