18 de jul de 2016

"Pouca melhoria" na situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, constata relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau

Os indicadores que constam deste segundo livro, intitulado Observando os Direitos na Guiné-Bissau, reportam áreas específicas, nomeadamente saúde, educação, água, energia, habitação, saneamento, justiça e meios de subsistência, entre 2015 e 2016. 

Por sectores, segundo documento, no campo sanitário, “nota-se pouca melhoria, registada em 2014 para 2015, com o aumento do número de pessoa por médico e por enfermeiro, e de mulheres por parteira”. A mesma indicação, aponta que a “acessibilidade medida pelo custo da saúde ainda depende de projectos de distribuição gratuita de medicamentos, consultas e outros serviços de saúde”.

Na educação, “os indicadores de abandono escolar no ensino básico, entre o início e o final do ano lectivo, alteraram-se de forma muito acentuada, em todas as regiões do país”, com a excepção de Bolama Bijagós, enquanto a única região que não consta do estudo, devido a sua especificidade geográfica.

Na justiça, “as condições de prisão e de detenção continuam em registo lastimável” a nível de todas as regiões observadas pelo projecto, refere o livro.

Nos indicadores de habitação, energia, água e saneamento, de acordo ainda com esta 2ª edição do livro sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, “passou a haver mais casas iluminadas, sobretudo em Bissau, reflectindo a existência de um número de horas de luz elétrica como nunca tinha existido nas últimas a décadas”.

Enquanto isso, no saneamento, “há um predomínio da anarquia na gestão dos destinos de lixos que a população produz, não augurando, ressalva o documento, nada de bom, num futuro de maior consumo das famílias”.

Nos indicadores de meios de subsistência, “uma alta percentagem de agregados familiares tem um acesso a alimentação materializado em duas ou três refeições diárias”. Mas, “a tal média, não pode esconder que no Biombo, norte do país, registam-se 66,7% de agregados com uma única refeição diária, e em Oio, também no norte da Guiné-Bissau, Tombali, sul do pais, e Bissau, a capital, esses agregados rondam 20%. 

Sob o tema, “Observando os Direitos na Guiné-Bissau”, no âmbito do Projecto do Observatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o livro é da autoria do Dr. Carlos Sangreman, licenciado em Economia e doutorado em Estudos Africanos, com uma tese sobre a Guiné-Bissau, em 2003, e é financiado pela União Europeia e Camões – Instituto de Cooperação e da Língua.

13 de jul de 2016

Direitos Humanos na Guiné-Bissau: 2.º relatório de indicadores lançado em livro e exposição



A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), através do Observatório dos Direitos, uma iniciativa que está a ser desenvolvida em parceria com a Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA), lançou esta terça-feira em Bissau, o 2.º relatório do Observando Direitos na Guiné-Bissau.

O documento reporta os indicadores de Direitos Humanos nas áreas de Saúde, Educação, Água, Energia, Habitação, Saneamento, Justiça e Meio de Subsistência.

O livro, cuja cerimónia de apresentação foi presidida pelo Ministro da Justiça, Luís Olundo Mendes, na presença do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau e do Representante da Embaixada Portuguesa em Bissau, apresenta resultados de 2015, ano da segunda recolha de dados do projeto, o que permite fazer já algumas comparações com o ano de 2014.

Igualmente o evento contemplou a apresentação da 2.ª exposição itinerante que espelha os resultados do trabalho do Observatório e que depois será apresentada nas outras regiões do pais.

O evento contou com a presença de mais de 50 representantes das organizações da Sociedade Civil Guineense, Instituições Estatais e Organizações Estrangeiras acreditadas no país.

De referir que o Observatório dos Direitos é um projeto financiado pela União Europeia no montante de 300.000 Euros, co-financiado pelo Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, no montante de 44.400 Euros.