18 de jul de 2016

"Pouca melhoria" na situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, constata relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau

Os indicadores que constam deste segundo livro, intitulado Observando os Direitos na Guiné-Bissau, reportam áreas específicas, nomeadamente saúde, educação, água, energia, habitação, saneamento, justiça e meios de subsistência, entre 2015 e 2016. 

Por sectores, segundo documento, no campo sanitário, “nota-se pouca melhoria, registada em 2014 para 2015, com o aumento do número de pessoa por médico e por enfermeiro, e de mulheres por parteira”. A mesma indicação, aponta que a “acessibilidade medida pelo custo da saúde ainda depende de projectos de distribuição gratuita de medicamentos, consultas e outros serviços de saúde”.

Na educação, “os indicadores de abandono escolar no ensino básico, entre o início e o final do ano lectivo, alteraram-se de forma muito acentuada, em todas as regiões do país”, com a excepção de Bolama Bijagós, enquanto a única região que não consta do estudo, devido a sua especificidade geográfica.

Na justiça, “as condições de prisão e de detenção continuam em registo lastimável” a nível de todas as regiões observadas pelo projecto, refere o livro.

Nos indicadores de habitação, energia, água e saneamento, de acordo ainda com esta 2ª edição do livro sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, “passou a haver mais casas iluminadas, sobretudo em Bissau, reflectindo a existência de um número de horas de luz elétrica como nunca tinha existido nas últimas a décadas”.

Enquanto isso, no saneamento, “há um predomínio da anarquia na gestão dos destinos de lixos que a população produz, não augurando, ressalva o documento, nada de bom, num futuro de maior consumo das famílias”.

Nos indicadores de meios de subsistência, “uma alta percentagem de agregados familiares tem um acesso a alimentação materializado em duas ou três refeições diárias”. Mas, “a tal média, não pode esconder que no Biombo, norte do país, registam-se 66,7% de agregados com uma única refeição diária, e em Oio, também no norte da Guiné-Bissau, Tombali, sul do pais, e Bissau, a capital, esses agregados rondam 20%. 

Sob o tema, “Observando os Direitos na Guiné-Bissau”, no âmbito do Projecto do Observatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o livro é da autoria do Dr. Carlos Sangreman, licenciado em Economia e doutorado em Estudos Africanos, com uma tese sobre a Guiné-Bissau, em 2003, e é financiado pela União Europeia e Camões – Instituto de Cooperação e da Língua.