7 de abr de 2016

Liga Guineense de Direitos Humanos participa no encontro da Comissão Africana dos Direitos Humanos em Banjul

De 6 a 20 de Abril, uma delegação da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) participa, enquanto membro observador, na 58.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a decorrer em Banjul, Gâmbia.

A LGDH apresentou já uma declaração sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, na subregião e noutros países dos PALOP, durante o Fórum das Organizações Defensoras dos Direitos Humanos em África que antecede a reunião.

Na declaração, a organização chama a atenção sobre a necessidade de reforçar a pressão junto dos diferentes Estados africanos com vista à ratificação do Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos humanos e dos Povos que criou o Tribunal Africano dos Direitos Humanos, atribuindo às organizações da sociedade civil o estatuto de sujeitos jurídicos junto deste tribunal regional.

A Liga manifestou ainda preocupação com a situação dos defensores dos Direitos Humanos em Angola, apelando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e de Povos para interceder com urgência junto do Governo angolano de forma a pôr fim à repressão contra activistas dos Direitos Humanos e consequente libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos que foram detidos e condenados injustamente.

A LGDH é a única organização da sociedade civil guineense com estatuto do observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde 1992. A sua participação nesta 58ª Sessão foi financiada pela União Europeia no quadro do Observatório dos Direitos, uma iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA)