O Observatório dos Direitos anuncia a abertura do concurso para a 2.ª edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos".
Este Prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidade na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos. O concurso inclui um prémio de 100.000 mil francos CFA para cada uma das categorias seguintes:
a) Imprensa escrita de âmbito nacional;
b) Rádio de âmbito nacional ou comunitária;
c) Televisão de âmbito nacional ou comunitário.
O período para entrega das candidaturas começa a 10 de Outubro e termina a 10 de Novembro de 2015, nos seguintes endereços:
a) Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com
b) Entrega em suporte papel: Observatório dos Direitos, sito na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau.
Para mais informações, os interessados podem contactar Lassana Cassamá (6913331/ 5422828) e Cleunismar Silva (651 6718/ 5237186).
O relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau - Educação, Saúde, Habitação, Água, Energia, Justiça e o estudo-diagnóstico Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau - Diagnóstico de Competências das Organizações da Sociedade Civil (disponíveis aqui) foram apresentados em Lisboa, durante a Semana do Desenvolvimento, promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD e as suas organizações associadas.
Os autores do estudo e do relatório - a consultora Catarina Schwarz e o investigador Carlos Sangreman - participaram na sessão, que contou com a moderação da Presidente da ACEP, Fátima Proença.
A apresentação integrou uma tertúlia sobre Direitos Humanos e Guiné-Bissau, onde foram apresentados igualmente as publicações editadas pela Casa dos Direitos, na Guiné-Bissau. Estas publicações lançaram o mote para uma discussão sobre a situação dos direitos humanos no país.
Repórter de imagem da TVKlelé a filmar numa tacanca no norte do país
No seguimento da sua missão às Regiões de Quinara e Tombali, no sul da Guiné-Bissau, uma equipa constituída por elementos da TV Klelé e do Observatório dos Direitos esteve este fim-de-semana, de 8 a 12 de Maio, nas regiões de Oio e Cacheu, no norte do país.
Ao longo dos quatro dias, foram recolhidas imagens de Boas Práticas sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau, a qual deverá culminar na produção de filmes que reportam à situação dos direitos humanos em domínios como a Educação, Saúde, Água, Energia, Justiça e Habitação no país.
Trata-se de mais uma iniciativa realizada no âmbito do Observatório dos Direitos que visa, acima de tudo, destacar ações positivas de diferentes entidades coletivas e individuais que intervêm numa lógica de promoção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
A Casa dos Direitos acolheu, no passado dia 16 de Abril, a primeira apresentação pública do relatório de indicadores de direitos, realizado no âmbito do Observatório dos Direitos, e que contou com a presença, entre os presentes, do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Tribunal de Contas, do Embaixador da União Europeia, da coordenadora do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, dos Directores de Estatística e do INEP, de diversos responsáveis de Organizações da Sociedade Civil guineenses e internacionais, entre muitos outros, para além dos principais órgãos de comunicação social do país.
O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, iniciou a sessão com uma breve apresentação de algumas das actividades já realizadas no quadro deste projecto e do processo de construção dos indicadores de recolha que contaram com a participação das Antenas Regionais ao longo de todo o país.
Em representação dos financiadores do projecto, o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, frisou que o Observatório dos Direitos é "um projecto exemplar na complementaridade entre o Estado - na função de tutela de direitos e na definição das políticas públicas - e a sociedade civil, na função de acompanhamento e de monitorização" desses mesmos direitos, o que leva a que Portugal se reveja "desde início neste projecto e no diálogo que ele mesmo favorece entre a sociedade civil e o Estado".
O diplomata afirmou ainda que os resultados já obtidos se tratam de "impactos duradouros na realização dos Direitos Humanos para a Guiné-Bissau".
De seguida, o coordenador do relatório, Carlos Sangreman, apresentou as principais conclusões à audiência que, no final, interpelou alguns resultados do estudo. O investigador explicou que este primeiro relatório serviu para começar a montar uma estrutura de recolha e de publicação de informação sobre a situação dos direitos humanos no país e que o objectivo, a médio prazo, é que se torne uma estrutura sustentável de recolha deste tipo de informação sobre os direitos humanos.
A Ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, encerrou a mesa da sessão com um apelo a "todos os cidadãos e cidadãs para se manterem vigilantes na governação do país, denunciando eventuais atropelos aos direitos humanos".
Relativamente aos indicadores seleccionados para o primeiro ano do projecto, Carmelita Pires considerou "bastante oportunas e úteis as áreas escolhidas como
indicadores para as recolhas do primeiro ano do Observatório, na medida em que
neste período particular da história do país, onde se devota desejar a
consolidação do Estado de Direito e o desenvolvimento, é de particular
importância obter amostragens sobre o estado dos direitos de
segunda geração – direitos sociais, económicos e culturais".
A responsável política constatou ainda a mudança de paradigma que se começa a verificar na forma como os países desenvolvidos encaram os direitos humanos nos
países em desenvolvimento: "Felizmente, os apoios deixaram de ser encarados como
uma questão de caridade, passando a ser encarados naquilo que sempre foram: uma
questão de dignidade. Os direitos humanos não são um favor de ninguém, são uma
construção colectiva".
No final da sessão, a Presidente da ACEP, Fátima Proença, apresentou a exposição de fotografia, de João Serras Pereira, dedicada à educação na Guiné-Bissau. As imagens, captadas no final de 2014, captam a diversidade de escolas existentes ao longo de todo o país, e estão à venda por 10.000 CFA (as receitas da venda revertem para a Casa dos Direitos).
O Observatório dos Direitos apresenta amanhã, 16 de Abril, pelas 16h30, a primeira apresentação pública do relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, resultado do primeiro ano de recolha dos dados dos indicadores de Direitos Humanos realizado no âmbito desta iniciativa, que conta com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. O relatório deste primeiro ano teve ainda o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Este relatório reúne a informação recolhida pelas Antenas Regionais do Observatório dos Direitos, que elaboraram os indicadores em conjunto, durante as sessões realizadas nos primeiros meses do projecto, em Bissau, com toda a equipa. Os resultados foram depois reunidos e analisados por Carlos Sangreman, investigador do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina do Instituto Superior de Economia e Gestão (CEsA-ISEG/ULisboa), que coordenou a edição.
Na segunda parte da sessão, será lançado o livro Sociedade Civil, Advocacia e Sensibilização sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, que traça um diagnóstico sobre as competências, boas práticas e desafios das organizações da sociedade civil guineenses que intervêm no domínio dos direitos humanos no país. O estudo, elaborado pela consultora Catarina Schwarz, aponta ainda algumas pistas e recomendações para melhorar a intervenção destas organizações no contexto guineense.
Ambos os estudos foram elaborados no âmbito do Observatório dos Direitos, um projecto que pretende dar um contributo para desenvolver uma cultura de Direitos Humanos no país, favorecendo a acção cidadã e o respeito efectivo de todos os direitos. É promovido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e o CEsA-ISEG/ULisboa.
A EDUCAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU: Um olhar fotográfico
Uma exposição sobre a educação na Guiné-Bissau, que resulta de uma reportagem fotográfica realizada em 2014 por João Serras Pereira, finaliza esta sessão. Trata-se de um conjunto de imagens que dão conta da diversidade de escolas, alunos e professores, em diversas regiões do país.
Para
mais informação, contacte Lassana Cassamá, através do número de
telefone 691 33 31.
Ussumane Baldé - Vencedor da Categoria Imprensa Escrita
Demba Sanhá - Vencedor da categoria Televisão
Sumba Nansil - Vencedor da Categoria Rádio
Convidados
Convidados
A 10 de Dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos, foi anunciado o resultado do Concurso ao prémio Jornalismo e Direitos Humanos 2014.
A cerimónia foi presidida por Raul Fernandes, representante do júri, por Luís Vaz Martins, Presidente da
LGDH, por Hannes Hauser, representante da União Europeia e por Agnello
Regalla, Ministro da Comunicação Social.
Nas suas intervenções trataram
das dificuldades e dos desafios que a classe jornalística atravessa no país, da
necessidade de uma formação de qualidade, e da manutenção e promoção de comportamentos
éticos.
Numa alusão ao dia internacional
dos Direitos Humanos frisou-se ainda, a importância do sector para a promoção e
defesa destes e a necessidade da sensibilização da classe para o seu tratamento
apropriado.
O resultado foi anunciado pelo
Coordenador do Observatório, Vitorino Indeque como passa a ser anunciado:
Já se encontra disponível o Estudo de diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil de direitos humanos realizado pela consultora Catarina Schwarz.
Este estudo foi realizado no âmbito do reforço de capacidades/competências das OSC de Direitos Humanos guineenses, tendo por foco a sensibilização, advocacia e monitoria de políticas públicas, no domínio dos Direitos Humanos.
O Diagnóstico identifica as áreas e modalidades de formação prioritárias a desenvolver, identifica as principais competências das OSC que trabalham na defesa e promoção dos direitos humanos em termos de sensibilização e as boas práticas das OSC.
O Estudo se encontra disponível aqui. Objetiva-se que as diversas organizações tenham maior acesso a informação especializada e possam integrar de forma mais significativa a problemática dos Direitos Humanos.
